Assédio de poder no local de trabalho refere-se ao assédio que atende a todos os critérios (1) a (3) abaixo. Não inclui instruções e orientações de trabalho apropriadas que possam ser objetivamente consideradas necessárias e razoáveis para desempenhar as funções de trabalho.
(1) O que é linguagem ou comportamento “transmitido de uma posição de poder”?
Isso se refere à linguagem ou comportamento que é realizado no contexto de uma relação de poder onde há uma alta probabilidade de que o trabalhador engajado em tal linguagem ou comportamento não seja capaz de resistir ou rejeitar o suposto agressor.
Exemplos
・ Linguagem ou comportamento de uma pessoa de nível superior no local de trabalho
・ Linguagem ou comportamento por parte de um colega ou subordinado, onde o suposto autor possui o conhecimento necessário e a experiência abundante necessária para concluir o trabalho, dificultando a execução da tarefa sem sua cooperação.
・ Ações de um grupo de colegas ou subordinados que são difíceis de resistir ou rejeitar.
(2) O que significa “Excede o escopo necessário e razoável dos deveres de trabalho”?
Quando vista contra as normas socialmente aceitas, a linguagem ou o comportamento em questão são claramente desnecessários para o desempenho de tarefas de trabalho para o empregador em questão, ou irracionais, dado o contexto da situação.
Exemplos
・ Linguagem ou comportamento que é claramente desnecessário para realizar tarefas de trabalho
・ Linguagem ou comportamento que se desvia significativamente do objetivo do trabalho
・ Linguagem ou comportamento inadequado como meio de realizar tarefas de trabalho
・ Outra linguagem ou comportamento que ultrapasse o escopo das normas socialmente aceitas em termos de forma ou meios, como o número de vezes que o ato ocorre ou o número de pessoas envolvidas.
Os casos devem ser julgados de uma perspectiva geral, levando em consideração uma série de fatores (como o objetivo da linguagem ou comportamento, o histórico e as circunstâncias da linguagem ou comportamento, incluindo a presença ou ausência de comportamento problemático por parte do trabalhador quem foi submetido à linguagem ou comportamento, os detalhes e grau de severidade da linguagem ou comportamento, o tipo e natureza do negócio, a forma, frequência e continuidade do comportamento, os atributos e condição física e mental do trabalhador *, e a relação entre os envolvidos).
Ao fazê-lo, deve-se notar que, nos casos em que o comportamento do trabalhador é um problema, a questão de saber se a maneira pela qual a instrução ou a repreensão é dada ao trabalhador é proporcional à natureza e ao grau do comportamento problemático é um Mesmo nos casos em que o trabalhador apresentou comportamento problemático, se a outra parte envolvida exceder o escopo necessário e razoável dos deveres do trabalho em responder, como usar linguagem ou comportamento que nega a dignidade humana do trabalhador, isso pode naturalmente ser considerado assédio de poder no local de trabalho .
* “Atributos”: Por exemplo, idade, tempo de serviço, deficiência, nacionalidade
“Condição física e mental”: Por exemplo, se o trabalhador tem uma doença física ou mental
(3) O que significa “prejudicial ao ambiente de trabalho”?
Uma situação em que o trabalhador sofre sofrimento físico ou mental devido à linguagem ou comportamento do agressor e o ambiente de trabalho se torna tão desagradável que tem um efeito adverso grave na capacidade do trabalhador de desempenhar o seu trabalho.
Os casos devem ser julgados de acordo com o padrão da “resposta do trabalhador médio”, em outras palavras, “se a linguagem ou o comportamento em questão teria ou não um efeito adverso sério na capacidade do trabalhador típico da sociedade de desempenhar seu trabalho, seu trabalho em circunstâncias semelhantes.”
Embora a frequência e a continuidade da linguagem ou do comportamento devam ser levadas em consideração, mesmo um único incidente pode ser considerado prejudicial ao ambiente de trabalho se a linguagem ou o comportamento em questão causar sofrimento físico ou mental grave.
Pontos chave
・ Ao julgar se um caso individual constitui assédio de poder, o assunto deve ser considerado de uma perspectiva geral, incluindo uma revisão abrangente dos itens em (2) acima, bem como o grau de sofrimento físico ou mental sofrido pelo trabalhador como resultado da linguagem ou comportamento em questão.
・ Ao fazer julgamentos sobre casos individuais, é importante que os representantes da consulta prestem atenção suficiente aos pontos acima e confirmem cuidadosamente os fatos tanto do trabalhador que procura a consulta quanto do suposto agressor, levando em consideração a condição mental e física do o trabalhador que procura a consulta e sua percepção da linguagem e do comportamento em questão.
・ Prestando a devida consideração a esses fatores, trabalhe para implementar um processo apropriado de medidas que vão desde a prevenção até as contramedidas contra a recorrência.
