A necessidade principal das pessoas pelo trabalho é a remuneração feita pelo trabalho executado. Vamos entender o que a Agência de Serviços de Controle da Imigração do governo japonês, no Guia sobre a vida e o trabalho, explica sobre remuneração no trabalho.
- O que é salário mínimo
Está determinado de acordo com a lei do salário mínimo e refere-se ao valor mínimo que uma empresa deve pagar ao(à) trabalhador(a).
- Peculiaridades do salário mínimo
- É aplicável a qualquer trabalhador(a), não importando as diferentes formas de trabalho.
- É invalidado o contrato em que a remuneração estiver abaixo do valor do salário mínimo. Mesmo que o(a) trabalhador(a) assine o contrato a pedido da empresa, esse contrato será invalidado e pode-se fazer a seguinte cobrança:
“diferença com o salário mínimo” × “horas trabalhadas”.
- Abono de férias
Quando o(a) trabalhador(a) não trabalhou por responsabilidade da empresa
Para garantir a sobrevivência do trabalhador(a), a empresa deve pagar mais que 60% da média da remuneração. Sendo assim, se o(a) trabalhador(a) não trabalhou por responsabilidade da empresa, ela tem que lhe assegurar o pagamento acordado.
Fonte
Agência de Serviços de Controle da Imigração do governo japonês
