O imposto de renda no Japão é calculado sobre a renda obtida do dia 1 de janeiro a 31 de dezembro
O imposto renda no Japão pode ser recolhido de duas formas, uma pelo empregador que desconta o valor do salário mensal. Isso significa o desconto na fonte. A segunda forma é para as pessoas que trabalham como autônomas ou não há recolhimento na fonte, ou seja o cálculo do imposto de renda e o envio dessas informações e o pagamento devem ser feitos pelo contribuinte.
No caso dos trabalhadores assalariados, com desconto do imposto na fonte, ou seja diretamente no holerite – este sistema é conhecido como Gensen Chosu (recolhimento na fonte). A declaração do imposto é feita através do preenchimento do documento Nenmatsu Chosei (ajuste fiscal de final de ano) entregue pela empresa onde você trabalha. Este ajuste tem por objetivo verificar se há alguma diferença entre o valor total recolhido na hora do pagamento do salário e o valor real de imposto a ser pago no ano.
Para mais informações consulte o setor de Recursos Humanos de sua empresa, caso não seja possível fale com os diversos escritórios da receita federal japonesa em todo o Japão.
No caso de trabalhadores autônomos, a declaração do imposto de renda, o Kakutei Shinkoku, deve ser feita entre 16 de fevereiro e 15 de março do ano seguinte. Veja abaixo o caso em que as pessoas são obrigadas a declarar.
- Quem trabalha em empresa que não efetuou o ajuste fiscal de final do ano (nenmatsu chosei).
- Para quem recebeu salário de duas ou mais empresas no ano.
- No caso do aumento do número de dependentes.
- Para quem faz remessas financeiras para familiares no exterior que não possuem renda própria.
- Pessoas inscritas no Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Kenko Hoken) e que possam comprovar as despesas entre janeiro e dezembro.
- Despesa médica alta (quando ultrapassar 100 mil ienes por ano ou outros)
Veja no site da receita japonesa como fazer o Kakutei Shinjkoku
https://www.nta.go.jp/about/organization/nagoya/foreigners/foreigners/atten.htm
Fonte: https://www.nta.go.jp/english/
https://www.city.hamamatsu.shizuoka.jp/hamapo/08tax/08_2.html
