Entenda o Imposto Residencial no Japão

Conforme o ”Guia sobre a vida e o Trabalho”, publicado pela Agência de Serviços de Controle da Imigração em março de 2022, explica o que é o Imposto residencial no Japão.

O que é o Imposto de Residência

É o imposto pago ao município e à província pelo endereço residencial que tem ou teve, em 1° de janeiro do ano corrente.

Esse imposto compõe-se de uma porcentagem da renda proveniente da empresa em que trabalhou, de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior ao pagamento do imposto, somado a um valor determinado, que é igual a todos os cidadãos (valor per capita).

O imposto de residência provincial e o imposto de residência municipal são arrecadados juntos pelo município, como Imposto de Residência.

Pagamento do Imposto Residencial

Existem 2 formas de pagamento:

Arrecadação especial: As empresas descontam o imposto de residência do salário do trabalhador e o repassam para os municípios. Via de regra, as pessoas que trabalham em empresas ou fábricas não precisam pagar o imposto de residência, pois este é deduzido diretamente do salário.

Arrecadação comum: Os municípios enviam guias de pagamento do imposto de residência a cada cidadão. Cada um deve efetuar o pagamento ao município (*)

*Pode-se também pagar em correios e lojas de conveniência. Nesses casos, estará escrito nas guias de pagamentos quais são os locais para pagamento.

Outros

Sobre o imposto de residência, deve se prestar atenção em:

Deve-se pagar o imposto de residência referente ao seu endereço residencial em 1° de janeiro do ano corrente. Mesmo que saia do país em 2 de janeiro, deverá pagar esse imposto.
Caso se demita da empresa onde trabalha, deverá pagar seu imposto de residência através da arrecadação comum . Entretanto, pode-se solicitar para a empresa descontar todo o valor restante do imposto de seu último salário. A empresa então fará o pagamento do imposto à administração pública local e você não precisará fazer esse pagamento.
Quando não puder pagar o imposto antes de sair do Japão, antes de sair deverá nomear um procurador, que resida no Japão, para que este faça esses pagamentos.