Conforme o ”Guia sobre a vida e o Trabalho”, publicado pela Agência de Serviços de Controle da Imigração em março de 2022, informa sobre Retenção na fonte e Ajuste de final de ano.
O estrangeiro assalariado, quando recebe seu salário do empregador, já o recebe com o imposto descontado (desconto na fonte).
No último salário do ano é feito um ajuste nas contas do imposto (ajuste final).
O empregador entrega ao trabalhador um documento com todos os valores “Demonstrativo dos valores descontados na fonte”
Casos especiais resultante do Tratado Tributário
Quando houver acordo do Tratado Tributário entre o país de origem do estrangeiro e o Japão, e se preencher determinados requisitos, poderá receber desconto ou isenção do imposto de renda.
Links úteis
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