Casamento com japonês(a)

Veja abaixo a lista de documentos necessários para registrar seu casamento no Consulado brasileiros

II) Registro de Casamento entre brasileiro(a) e japonês(a)

Documentos a apresentar:

Da parte brasileira

1) Formulário de Registro de Casamento;

2) Documentos emitidos pela prefeitura japonesa:

     a) Kon in Juri Shoumeisho (婚姻受理証明書);

     b) Kon in Todoke De Kisai Jiko Shomeisho com o Tempu Shorui no Utsushi Tsuki (婚姻届出記載事項証明書添付書類の写し付き); 

3) Original e cópia do documento brasileiro de identificação (passaporte, ou RG, ou carteira de habilitação brasileira); 

4) Original e cópia de:

Se solteiro(a)

2ª via da Certidão de Nascimento com menos de seis (6) meses de expedição da data do casamento na prefeitura;

Se divorciado(a)

2ª via da Certidão de Casamento com averbação de divórcio com menos de seis (6) meses de expedição da data do casamento na prefeitura;

Se viúvo(a)

2ª via da Certidão de Casamento com menos de seis (6) meses de expedição da data do casamento na prefeitura e Certidão de Óbito do cônjuge falecido; 

Obs: desnecessário apresentar os documentos acima se já constarem no Kon in Todoke De Kisai Jiko Shomeisho

5) Prova de Estado Civil – Declaração de Estado Civil com duas testemunhas (desnecessário se constar no Kon in Todoke De Kisai Jiko Shomeisho); 

6) Pagamento da taxa consular de ¥ 2.600. O pagamento é feito diretamente nas máquinas automatizadas (kenbaiki – 券売機), no salão de atendimento do Consulado.

Da parte japonesa

7) Passaporte ou carteira de habilitação japonesa (運転免許証) ou cartão MY NUMBER (個人番号カード). 

8) Declaração assinada perante a autoridade consular ou notário público de que nunca se casou ou se divorciou de brasileiro(a) (disponível no item 1 acima): 

Se solteiro(a)

Koseki Tohon (com menos de três meses de expedição);

Se divorciado(a) de brasileiro(a)

Certidão de Casamento com averbação de divórcio emitida no Brasil;

Se divorciado(a) de japonês(a) ou de outra nacionalidade

Apresentar Koseki Tohon que conste o divórcio ou Rikon Juri Shoumeisho.

Se divorciado(a) de brasileiro(a)

Certidão de Casamento com averbação de divórcio ou homologação do divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Brasil.

  • Share this post