Os consulados brasileiros no Japão fazem a emissão do atestado de óbito.
Para tanto é necessário apresentar alguns documentos.
Segundo o site do Consulado Brasileiro de Nagoia
2. Quais documentos apresentar:
- Certidão de óbito japonesa
Shibo Todoke Kisai Jiko Shomeisho – 死亡届記載事項証明書
legalizada pela prefeitura.
Quando estiver em forma de maço, favor não retirar os grampos
- Atestado de Cremação
Original e cópia do Shitai Kaso Kyokasho – 死体火葬許可書 ou
Kaso Shomeisho – 火葬証明書, constando data e horário da cremação,
devidamente legalizado pela autoridade japonesa
- Do(a) Falecido(a)
– Original e cópias das páginas de assinatura e identificação do passaporte;
– Originais e cópias dos seguintes documentos, se possuir:
RG,
CPF e
título eleitoral
- Documento comprobatório do estado civil:
- Se solteiro(a): original e cópia da certidão de nascimento;
- Se casado(a): original e cópia da certidão de casamento OU
Certidão de nascimento com a referida averbação;
- Se divorciado(a): original e cópia da certidão de casamento com averbação de divórcio OU certidão de nascimento com a devida averbação;
- Se viúvo(a): original(is) e cópia da certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido OU certidão de casamento com averbação de óbito OU certidão de nascimento com averbação do casamento e óbito do cônjuge falecido;
- Se possível, cópia(s) da(s) certidão(ões) de nascimento e/ou casamento do(a)(s) filho(a)(s) para conferir nome e data de nascimento;
- Original do Koseki Tohon, constando dados do falecimento, caso seja portador da dupla nacionalidade
4. Do(a) declarante
Documento de identificação com foto:
Se brasileiro: original e cópia do passaporte;
Se estrangeiro: original e cópia do documento válido de identificação com foto
(ex: passaporte, RNE, Zairyu Card ou carteira de habilitação japonesa)
Fonte
Consulado de Nagoia
